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DECRETO Nº 35.773 de 19 de Dezembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 227.620,43, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.772 de 19 de Dezembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$12.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.771 de 19 de Dezembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.272.300,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.012 de 20 de Dezembro de 1995

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE CONPRESP X OBRA STA ZITA DO CORACAO EUCARISTICO DE JESUS X FUNDACAO CONRADO WESSEL P/ OBRAS DE RESTAURACAO/CONSERVACAO DOS IMOVEIS N.674 E 698 DA AV. HIGIENOPOLIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 191 de 19 de Dezembro de 1995

AUTORIZA MEMBRO PRO-HONORI DA ALIBER NA ORGANIZACAO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA LIBERDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 12 de 20 de Dezembro de 1995

EXCLUI OS IMOVEIS LOCALIZADOS NA R. GENEBRA N.296 E R. ARTHUR PRADO N.270 DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO BAIRRO DA BELA VISTA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 11 de 20 de Dezembro de 1995

APROVA OS PROJETOS P/ OS IMOVEIS LOCALIZADOS NA AV. HIGIENOPOLIS NS. QUE ESPECIFICA NAS CONDICOES ESTABELECIDAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.709 de 20 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE OS REFERENCIAIS PPC-POPULACAO POTENCIALMENTE CADASTRADA E VRM-VALOR REFERENCIAL DO MODULO P/ FINS DE APURACAO DO MONTANTE DOS RECURSOS NECESSARIOS P/ EXECUCAO DOS SERVICOS PRESTADOS NO MODULO PIRITUBA/PERUS P/ COOPERPAS E COOPERMED.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.560 de 20 de Dezembro de 1995

DISCIPLINA O USO DO ELEVADO COSTA E SILVA.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 402/96(1603,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 160396,P.61-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.559 de 20 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE JOAN MIRO, A TRAVESSA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR 012- QUADRA 083 -AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado